Com informações da cartilha IDEGES-PDDE:

O Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (IDEGES-PDDE) serve para mensurar o desempenho da gestão descentralizada do PDDE.
É um indicador que agrega três indicadores:

• * Adesão
• * Execução
• * Prestação de contas

De maneira assertiva, não basta os recursos chegarem até cada CPM/APF. É preciso ainda executar e prestar contas sobre a utilização dos recursos.

As notas são atribuídas de 0 a 10 conforme a régua abaixo:

Leva-se em consideração: índice de atualização cadastral, índice de execução e índice de  regularidade de prestação de contas

Tem periodicidade semestral.

Três variáveis são analisadas:

Índice de Adesão ao PDDE: quantas escolas aderiram ao PDDE em um determinado período, em relação à quantidade que poderia ser atendida pelo programa naquele período.

Vantagem: aponta o interesse, capacidade e viabilidade das comunidades escolares se mobilizarem para participar e constituir suas Unidades Executoras, ao tempo que seu baixo desempenho pode sinalizar falta de conhecimento e dificuldades administrativas dos beneficiários em aderir ao Programa.

Índice de Execução de Recursos: Os recursos disponibilizados vem sendo executados pelas entidades?
Vantagem: verifica eficiência dos processos de execução do Programa, saber se os CPMs/APFs conseguem empregar os valores com mais celeridade.
Índice de Regularidade com Prestação de Contas: Total de prestações de contas “aprovadas” e “aprovadas com ressalva”, em relação às prestações de contas do CPM/APF.

Vantagem: prestar contas sugere que a destinação dada aos recursos transferidos pelo PDDE atendeu disposições legais e normativas, e que os valores foram gastos na manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos ensino.

PDDE DESEMPENHO

Conforme os resultados obtidos com os três ítens acima, existe a possibilidade do CPM/APF receber uma verba extra, chamada PDDE DESEMPENHO.

Este recurso, conforme artigo 13 da Resolução 15 de 16 de setembro de 2021, provêm de dos recursos orçamentários destinados ao PDDE e Ações Integradas, que não foram executados, em cada exercício, em razão de entidades que perderam o direito ao recebimento dos recursos, total ou parcialmente.

Para você evitar perder seus recursos, vale a pena conferir os motivos:

* Mandato do dirigente vencido no sistema PDDEWeb

* Inadimplência na prestação de contas do Programa;

Na resolução, constam critérios que priorizam o repasse do valor do PDDE Desempenho:
* Entidades que mantiveram o IDEGES-PDDE igual a 10 nos últimos três anos;
* Entidades que tiveram maior percentual de aumento no IDEGES nos últimos dois anos (ano que está sendo analisado x ano anterior).

Em caso de empate, recebe a entidade com maior valor de IDEGES nos últimos 4 anos.

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Monitoramento IDEGES-PDDE

A ferramenta é pública e serve tanto para o gestor quanto para a comunidade escolar verificar como está sendo feita a avaliação sobre o uso dos recursos, conforme o monitoramento IDEGES-PDDE:

 https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde/monitore-o-pdde